À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.

Brasília, 22 de maio de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

À Coordenadoria de Cerimonial - CERIM, para as devidas providências.

Brasília, 22 de maio de 2024.

PATRÍCIA MANZATO MOISES

Analista Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 22 de maio de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 22 de maio de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA

Assistente Técnico Legislativo

À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL. Ao mesmo tempo, à CCJ, para conclusão do processo na unidade, tendo em vista o Despacho de Redistribuição da SELEG (122008).

Brasília, 21 de maio de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CESC, para continuidade da tramitação, observando-se o Despacho SELEG (122012).

Brasília, 21 de maio de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

Ao gabinete da Relatora, para correção do sobrenome do autor do projeto.

Brasília, 21 de maio de 2024.

TATIANA ARAÚJO COSTA

Secretária de Comissão

À CAS, para continuidade da tramitação.

Brasília, 21 de maio de 2024.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

 Tramitação Concluída.

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 379 do Del Lago II, no Itapoã.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme disposto no Art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 379 do Del Lago II, no Itapoã.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação retratando problemas na mobilidade na Região Administrativa do Itapoã, em especial na Quadra 379 do Del Lago II. Há vias sem estrutura de pista asfaltada para locomoção e transporte, com lama no período de chuva e poeira no período seco.

É sabido o quão benéfica é uma estrutura adequada para a mobilidade urbana de determinada região. São visíveis as vantagens na redução do impacto ambiental, maior fluidez no espaço urbano, viabilizando que veículos, cargas e pessoas tenham um fluxo adequado e eficiente.

A falta de asfaltamento traz inúmeros prejuízos, com desvalorização do espaço e diminuição da qualidade de vida da população, sem falar no risco sanitário para a saúde dos cidadãos, causado pela lama e pela poeira.

Dessa forma, sugiro o asfaltamento da  Quadra 379 do Del Lago II, no Itapoã, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, com a certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parques infantis no Centro de Atividades (CA) do Lago Norte.
 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parques infantis no Centro de Atividades (CA) do Lago Norte.
 

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Lago Norte, mais precisamente do Centro de Atividades (CA), solicitando a construção de aparelhos públicos destinados ao lazer das crianças da região, a saber, parques infantis. Segundo relato de moradores, a região é carente desse tipo de aparelho público destinado ao lazer das crianças.

São inúmeros os benefícios que um parque infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento das crianças e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica dos pequenos. Promovendo essa construção, estaremos contribuindo para o bem-estar e a melhoria da qualidade de vida dos moradores da localidade.

Dessa forma, sugiro a construção de parques infantis para atender a população do Centro de Atividades do Lago Norte.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO 
Deputado Distrital - PL/DF

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de Maio de 2024 

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de maio de 2024.

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de maio de 2024.

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 21 de maio de 2024.

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

Ao SACP,

Para a continuidade da tramitação. 

Brasília, 21 de maio de 2024. 

SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado Fábio Felix)

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Guerra do Flow.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 124 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 10 anos da Guerra do Flow, a realizar-se no dia 03 de junho de 2024, às 19h, na sala de comissões Pedro de Souza da CLDF.

JUSTIFICAÇÃO

A Guerra do Flow é um movimento cultural de batalhas de rimas, que ocorre em Planaltina, criado por jovens na porta da escola Centrão e que celebra, em 2024, uma década de existência de forma independente. Este movimento, que ocorre semanalmente, já revelou muitos talentos, como Jhon (Jhonatan Brito), Balota (Mateus Fernandes) e Alíne, que se destacaram em competições nacionais e conquistaram grandes públicos nas redes sociais. Além dos artistas, o movimento formou profissionais como Beatriz Lemos, fotógrafa, e Iasmim Barros, apresentadora de batalhas de rimas e articuladora de políticas públicas para o hip-hop, destacando-se no cenário cultural e político.

Além das batalhas de rimas, eles se dedicam a projetos sociais, levando arte e cultura para diferentes espaços comunitários, incluindo escolas e unidades de internação. Este movimento cultural não apenas é palco para novos talentos, mas também uma força ativa na promoção da educação e da arte nas comunidades onde atua, mantendo-se firme, relevante e em crescimento até os dias de hoje, sendo um coletivo ativo em ações sociais voltadas à população periférica, desenvolvendo e participando de diversas ações sociais como campanha beneficentes de promoção à acessibilidade e promovendo ações culturais em escolas urbanas e rurais.

A Guerra do Flow, ao longo de seus 10 anos, tem sido um pilar na promoção da educação e arte nas comunidades, resistindo a desafios como a pandemia da covid-19, quando realizaram batalhas virtuais para manter o engajamento. O movimento também tem inspirado outros eventos similares e buscado ocupar espaços onde normalmente a cultura underground não está, como com a realização da primeira batalha de rimas na CLDF, em parceria com a Batalha das Gurias e com apoio do deputado Fábio Félix, durante o prêmio Marielle Franco, fortalecendo ainda mais sua relevância cultural e social.

Diante do exposto, o presente requerimento visa a comemoração dessa trajetória de 10 anos, por meio de Sessão Solene. Assim, contamos com a participação de todos os parlamentares desta Casa de Leis, assim como daqueles que contribuíram para a construção e desempenho das atividades do grupo.

Sala das Sessões, …

Deputado Fábio felix

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP,

Para conhecimento e posterior conclusão do processo.

Brasília, 21 de maio de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

(Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ)
 

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, a ser comemorado anualmente no dia 20 de fevereiro.

 Art. 2º É facultado aos Poderes do Distrito Federal, em parceria com organizações da sociedade civil e instituições privadas, promover feiras, exposições, palestras, seminários, debates e outras atividades que visem estimular o diálogo sobre consequências do consumo precoce de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes.

 Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo de Álcool por Crianças e Adolescentes, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os riscos e consequências do uso precoce de álcool nessa faixa etária.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que o consumo de álcool entre jovens é uma das principais causas de acidentes, violência e problemas de saúde mental (World Health Organization, 2018. Global status report on alcohol and health. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/9789241565639). Estudos mostram que o início do consumo de álcool antes dos 15 anos aumenta significativamente o risco de desenvolver dependência alcoólica na vida adulta (Hingson, Ralph, et al., 2006. Age of first drinking and risk of heavy drinking and alcohol dependence by age 25: findings from the 2001–2002 National Epidemiologic Survey on Alcohol and Related Conditions. Journal of studies on alcohol, vol. 67, no. 6, pp. 844-853. Disponível em:  https://www.jsad.com/doi/full/10.15288/jsa.2006.67.844).

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2019 revelou que cerca de 63% dos adolescentes brasileiros já experimentaram bebida alcoólica, sendo que 21% consumiram álcool nos 30 dias anteriores à pesquisa (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2019. Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2019. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9134-pesquisa-nacional-de-saude-do-escolar.html?=&t=publicacoes).

Este dado é alarmante, tendo em vista que o uso precoce de álcool está associado a problemas acadêmicos, comportamento delinquente e maior probabilidade de uso de outras substâncias psicoativas (Squeglia, Lindsay M., et al., 2009. The influence of substance use on adolescent brain development. Clinical EEG and neuroscience, vol. 40, no. 1, pp. 31-38. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/155005940904000109).

Outros dados reforçam a gravidade do problema. Estudos indicam que jovens que consomem álcool antes dos 15 anos são quatro vezes mais propensos a desenvolver dependência do que aqueles que começam após os 20 anos (DeWit, David J., et al., 2000. Age at first alcohol use: A risk factor for the development of alcohol disorders. American Journal of Psychiatry, vol. 157, no. 5, pp. 745-750. Disponível em: https://ajp.psychiatryonline.org/doi/10.1176/appi.ajp.157.5.745). 

Adicionalmente, o consumo precoce de álcool está fortemente associado a comportamentos de risco, como violência, sexo não seguro e uso de outras drogas (Guo, Jian-Ping, et al., 2012. Prevalence and correlates of alcohol use in adolescents and young adults in the United States. Journal of studies on alcohol and drugs, vol. 73, no. 1, pp. 64-74. Disponível em: https://www.jsad.com/doi/full/10.15288/jsad.2012.73.64).

A moderna neurociência, por sua vez, também aponta para os efeitos prejudiciais do álcool no desenvolvimento cerebral de adolescentes. O consumo de álcool pode interferir no desenvolvimento do córtex pré-frontal, região do cérebro responsável pelo controle de impulsos, planejamento e tomada de decisões, o que pode levar a um aumento nos comportamentos de risco e dificuldades acadêmicas (Casey, B. J., et al., 2008. The adolescent brain. Annals of the New York Academy of Sciences, vol. 1124, no. 1, pp. 111-126. Disponível em: https://nyaspubs.onlinelibrary.wiley.com/doi/full/10.1196/annals.1440.010).

Por esse motivo, faz-se necessário que o Poder Público concentre esforços para a organização de atividades formativas com vistas à redução da prevalência do consumo de álcool entre jovens, à promoção de hábitos de vida saudáveis e, por conseguinte, à diminuição dos impactos negativos do consumo precoce do álcool na sociedade. 

O presente projeto caminha nesse sentido, ao estabelecer o dia 20 de fevereiro como o Dia Distrital de Prevenção ao Consumo Precoce de Álcool por Crianças e Adolescentes. Nesta data, serão promovidos eventos e atividades educacionais, como palestras, workshops e campanhas de informação, voltados para a conscientização sobre os perigos do consumo de álcool na infância e adolescência, envolvendo escolas, famílias e a comunidade em geral, com o objetivo de criar uma cultura de prevenção e incentivar comportamentos saudáveis.

Elegemos o dia 20 de fevereiro como data a ser instituída em razão de, nesse dia, ser celebrado o Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo. Nesse dia, são realizadas diversas atividades sobre os danos que o consumo excessivo de bebidas alcoólicas e entorpecentes provoca no organismo. Acreditamos que essas ações podem ser conjugadas, potencializando o debate sobre essa temática e ampliando a conscientização da sociedade.

Além disso, em parceria com organizações da sociedade civil e a iniciativa privada, os Poderes do Distrito Federal poderão promover feiras, exposições, palestras, seminários, debates e outras atividades que visem estimular o debate e a conscientização sobre os problemas advindos do uso e dependência do álcool entre crianças e adolescentes.

Sendo assim, quanto ao mérito, concluímos afirmando que a aprovação da presente propositura tem o condão de contribuir para a construção um futuro mais saudável para nossas crianças e adolescentes, prevenindo o alcoolismo e suas graves consequências. 

Quanto ao aspecto legal da propositura, observando a Constituição Federal, especialmente os arts. 23, II e 24, XII, concluiremos pela competência do Distrito Federal para legislar sobre o presente tema, senão vejamos:

“Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

(....)

II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência;

(....)

Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:

(....)

XII - previdência social, proteção e defesa da saúde;”

Mais adiante, no Capítulo II, da Seguridade Social, a nossa Carta Magna versa o seguinte no art. 196, caput, in verbis:

“Art. 225. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. ”

 Por sua vez, a Lei Orgânica do DF é também firme na defesa do direito à saúde, assegurado por meio do acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, prevenção, recuperação e habilitação. Para tanto é bastante prestarmos atenção ao que apregoa ao art. 204, inciso II:

“Art. 204. A saúde é direito de todos e dever do Estado, assegurado mediante políticas sociais, econômicas e ambientais que visem:

(...)

II - ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, para sua promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. ”

Para promover a justiça, informamos que esta iniciativa é baseada em uma sugestão encaminhada a este Gabinete Parlamentar pelo Instituto Aliança, que desenvolve o programa Na Real em escolas públicas e privadas no Distrito Federal. O citado programa, que já atendeu milhares de crianças e adolescentes em nossa cidade, tem promovido reflexões junto a adolescentes sobre as consequências do consumo precoce de bebidas alcoólicas e de escolhas que terão impacto ao longo de suas vidas.

Por derradeiro, é mister destacar que o presente projeto de lei se enquadra entre aqueles cujo trato é assunto de interesse local, ou seja, do Município, e não podemos nos esquecer que ao Distrito Federal são atribuídas constitucionalmente as competências legislativas pertinentes a Estados e Municípios, conforme previsto nos arts. 30, I e 32, § 1º da nossa Carta Magna, verbis:

“Art. 30. Compete aos Municípios:

I - legislar sobre assuntos de interesse local;

(....)

Art. 32. (....)

§ 1º Ao Distrito Federal são atribuídas as competências legislativas reservadas aos Estados e Municípios.”

Diante de todo o exposto, rogo aos nobres Pares o apoio para a aprovação deste Projeto de Lei.

Sala das Sessões, em.........................................

Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

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